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O Tribunal de Justiça embargou a emissão de licenças ambientais a 150 obras em São Paulo. Segundo a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, grandes obras de infraestrutura podem ter suas inaugurações impedidas pela decisão, entre elas a Arena Corinthians e a Arena Palestra.
"Todos os projetos que são passíveis de licenciamento ambiental, tanto público quanto privado, estão prejudicados, por conta desta decisão judicial", diz nota da secretaria.
Além dos estádios, obras de controle de inundações da bacia do Aricanduva, a construção de corredores de ônibus nas regiões do Capão Redondo, Campo Limpo e Vila Sônia, prolongamento de avenidas e empreendimentos imobiliários também foram barradas. O embargo não impõe a paralisação de obras já iniciadas, mas, sem a licença, elas não podem ser inauguradas.
A briga judicial ocorre desde dezembro de 2011, quando Ministério Público de São Paulo obteve liminar da Justiça determinando a suspensão imediata do convênio firmado entre a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e o município de São Paulo. Tal convênio permitia à Prefeitura realizar o licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto local. A liminar está em julgamento com o Superior Tribunal de Justiça e a Prefeitura aguardando retorno.
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